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Total de 3396 resultados da busca por: tribunal

STJ determina que enteados de preso não podem visitá-lo na penitenciária de Santa Maria

Justiça entendeu que o ambiente da casa prisional é prejudicial para as crianças

Confira a ordem de votação no segundo turno das eleições

Eleitores de todo o país escolherão o presidente da República. Em 14 Estados, também votarão para governador, e, em 19 cidades, elegerão ainda novos prefeitos

Livros digitais estão isentos de ICMS no Rio Grande do Sul

Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira

Justiça nega Habeas Corpus a Beto e Pepe Richa

Há suspeita de envolvimento em corrupção

Julgamento de recurso da Rodin é suspenso

O relator pediu vistas para analisar considerações dos advogados

Empréstimos para arrumar ruas esburacadas de Santa Maria são aprovados

Após enfrentar resistência dentro da Câmara, projeto foi aprovado no início da tarde

Em segunda instância, Ariosto tem pena reduzida a 110 anos de prisão

Ele cumpre pena pela morte de quatro pessoas, em Pinhal Grande, e estupro de uma delas

Só 4 das 50 imagens mais replicadas em WhatsApp são verdadeiras, diz estudo

Pesquisa foi feita entre os dias 16 de agosto e 7 de outubro, período de campanha do primeiro turno das eleições

Ibope divulga pesquisa para o segundo turno no RS

Segundo turno é daqui a 10 dias

Justiça condena mulher a prisão por maus-tratos contra cachorra e abandono

Animal foi deixado em via pública pela dona

Tribunal Regional Eleitoral faz auditoria em urnas eletrônicas para o 2º turno

Ação foi acompanhada pela Polícia Federal, Ministério Público e juízes eleitorais

Vice-prefeito de Agudo e mais oito viram réus em caso envolvendo licitações

Ministério Público aponta 13 crimes e pede medidas, entre elas duas prisões preventivas

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