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Total de 348 resultados da busca por: alexandre de moraes

STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial

Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar

Bolsonaro concede perdão presidencial a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão

Ano já registra 18 assassinatos, crescimento de 157% em relação ao primeiro trimestre de 2021

Homicídios estão ligados a brigas entre facções criminosas e rixas entre apenados. Fevereiro e março tiveram mais mortes

A inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia

Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação

Com voto de Moraes, STF aprova a Revisão da Vida Toda para benefícios do INSS

A partir de agora, contribuições feitas antes de 1994 podem ser consideradas para recalcular aposentadorias

Fachin diz que país tem que se vacinar contra o vírus do autoritarismo

Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral falou em Encontro de Magistradas Eleitorais

VÍDEO: prática do Beach Tênis cresce em Santa Maria durante o verão

No Avenida Tênis Clube, duas quadras de areia são destinadas aos jogos

Uma eleição que ultrapassou o arco da universidade

Inédita disputa à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria traz aspectos políticos, polarização e a discussão foi parar na Justiça até virar assunto dentro do Legislativo local

Jurista Ives Gandra Martins diz que prisão de réus da Kiss fere a Constituição

Em vídeo, advogado afirma que não se pode prender condenados em primeira instância porque o clamor popular exige

Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF

Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso

Desprezar decisões judiciais configura crime de responsabilidade, afirma presidente do STF

Ministro Luiz Fux fez seu discurso na abertura da sessão plenária do Supremo, e afirmou que ninguém fechará a Corte

Manifestações pacíficas, mas com bandeiras contraditórias

Presidente Bolsonaro aproveitou as manifestações para atacar ministros do STF

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