Ministério Público apresenta contrarrazões a pedido de anulação do júri da Kiss
Entendimento dos promotores é que julgamento é característico de Tribunal do Júri, bem como as penas proporcionais aos crimes cometidos
Entendimento dos promotores é que julgamento é característico de Tribunal do Júri, bem como as penas proporcionais aos crimes cometidos
Prazo para que defesas encaminhem pedidos está aberto. Veja os próximos passos do processo
Voltando para a corrida eleitoral, existe um fator que pode ser determinante para viabilizar uma terceira via. Trata-se do Instituto das Federações de Partidos
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Para votar em outubro, o título tem de estar em dia até 4 de maio
Defesas ainda serão chamadas para justificar pedidos depois da digitalização do processo. AVTSM fará live e não terá programação presencial neste 27 de janeiro
Em despacho divulgado nesta quarta, Orlando Faccini Neto deferiu pagamento de transporte e despesas a um dos réus, que também solicitou o uso de pirotecnia durante o julgamento
Piratini tentar com a medida aliviar a dívida com a União. Só que, como contrapartida, Estado terá de cumprir uma série de exigências
Se não desespera, assusta a quem lê o Marques de Maricá afirmar que 'ninguém mente tanto nem mais do que a história'
Há muito tempo, juristas defendem a necessidade de ser superado o sistema binário do Direito Penal, onde o réu é 'bom ou mau'
Leia a coluna de José Renato Ferraz da Silveira
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