STJ suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo
Colunista Jaqueline Silveira avalia que decisão pode repercutir em outras cidades, como Santa Maria
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Total de 348 resultados da busca por: tribunal regional federal
Lava Jato do Rio denuncia Temer sob acusação de corrupção e peculato
Nesta denúncia, ex-presidente é acusado de corrupção e peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro
Justiça estadual vai adotar o processo eletrônico a partir de setembro em Santa Maria
Sistema informatizado abole uso do papel
Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer
Ele está preso desde a última quinta-feira
Seis anos após acidente, carona de motocicleta vai receber indenização de R$ 150 mil
Moto colidiu na traseira de um blindado que trafegava entre São Gabriel e Rosário do Sul
Justiça Federal condena 46 pessoas por desvio de dinheiro do Detran
Valor a ser devolvido aos cofres públicos ultrapassa R$ 140 milhões
Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus
O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars
Mais de 2,6 milhões de eleitores podem ter o título cancelado caso não regularizem situação
São aqueles que deixaram de votar nos últimos três pleitos
Lava Jato: Justiça nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha
Ele é investigado por suspeita de ter recebido propina relativa à contratação pela Petrobras do navio-sonda Petrobras 10.000
Lava Jato: Justiça mantém indisponíveis bens de ex-diretor da empreiteira Mendes Júnior
Ele é investigado por supostos atos de improbidade praticados no âmbito da Operação Lava Jato
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Ele investigado por supostos atos de improbidade praticados no âmbito da Operação Lava Jato
MPF discute processos que obrigam famílias que moram perto de linha férrea a deixarem os locais
Representantes de Santa Maria, Santiago, Dilermando de Aguiar, Jaguari e Unistalda foram chamados
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