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Total de 3588 resultados da busca por: Direito

Procuradora Federal pede critérios mais claros de vacinação para pessoas com comorbidades

A estimativa é que mais de 1 milhão de gaúchos tenha alguma das 22 comorbidades previstas no Plano Nacional de Vacinação. MPF e MPT/RS querem critérios mais transparentes

Por que todos os governos temem tanto as CPIs

As CPIs não têm o poder de punir. Isso cabe a outro órgão a quem a constituição delegou essa função. Por que o temor?

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Câmara aprova lei de distribuição de medicamentos do Kit-Covid em Santa Maria

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Mais de 130 vagas de emprego e estágio para esta segunda-feira

Há seleção para diferentes cargos e níveis de ensino

Aprovado PL que garante o uso do nome afetivo a crianças adotivas

Se o projeto for sancionado, vai representar um avanço socioafetivo para as crianças e adolescentes, diz especialista

Motoristas com toxicológico realizado há mais de dois anos e meio devem renovar o exame

Condutores profissionais devem renovar o exame até 12 de maio, sob pena de autuação por infração

Santa Maria recebe 11,8 mil vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira

Serão 24,1 mil doses destinadas para toda a 4ª CRS. Chegada está prevista para a tarde

Santa Maria recebe 11,8 mil vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira

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Motoristas com toxicológico realizado há mais de dois anos e meio devem renovar o exame

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Aprovado PL que garante o uso do nome afetivo a crianças adotivas

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Vereadores de Santa Maria rebatem críticas depois de 'visita' à UPA

Após polêmica envolvendo denúncias sobre atendimento e irregularidades na Unidade, parlamentares se posicionam sobre o assunto

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