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Total de 35 resultados da busca por: embargos infringentes

5 anos de espera

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AO VIVO: Tribunal confirma condenação de Lula no caso tríplex

Julgamento terminou pouco antes das 18h desta quarta-feira

Presidente da OAB vai atuar na acusação do processo do Caso Kiss

Ricardo Breier vai representar a Associação dos familiares de Vítimas da Tragédia em conjunto com o advogado Pedro Barcellos Jr.

Recursos de réus da Kiss contra júri popular serão julgados na sexta

Familiares de vítimas vão acompanhar decisão em Porto Alegre 

Tribunal de Justiça Militar rejeita recursos de bombeiros condenados no caso Kiss

Eles haviam ingressado com embargos declaratórios

Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin 

Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado 

TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin

Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão 

Julgamento em segunda instância de processo criminal do Caso Rodin começa nesta terça-feira

Réus e advogados apresentarão defesas aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre

29 réus do caso Rodin serão julgados em segunda instância no dia 15 de março

Tribunal Regional Federal colocará em votação apelações das defesas dos 29 réus condenados em 2014

Tribunal julgará no dia 15 ação principal do Caso Rodin

Processo, com mais de 200 mil páginas, será votado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

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