Senado aprova PEC que torna o estupro um crime imprescritível
Atualmente, depois de 20 anos do fato, o estuprador não pode responder pelo crime
Atualmente, depois de 20 anos do fato, o estuprador não pode responder pelo crime
Texto segue agora para a Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto na noite de terça
Crédito do valor será feito no dia 15 de agosto
Santa-mariense avaliou os 11 meses à frente da Secretaria de Segurança do Estado
INSS vai fazer uma pesquisa mensal para identificar os segurados que já têm o direito disponível
Pedidos de arquivamento foram feitos devido à prescrição dos crimes
Oposição argumenta que aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso
Câmara de deputados vota hoje o parecer pelo suposto crime de corrupção passiva do presidente
Votação terminou na noite desta quarta-feira
Quem tem o nome da lista tem cinco dias para entrar em contado por telefone
Resolver em definitivo dependerá de mudar a cultura na base da sociedade, no dia a dia
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