Após CPI, prefeito de Itaara contra-ataca e registra notícia-crime
CPI aberta pela Câmara decidiu por enviar relatório dos trabalhos ao TCE e também ao MPE
CPI aberta pela Câmara decidiu por enviar relatório dos trabalhos ao TCE e também ao MPE
Avaliação é de especialista do Direito que destaca que interesse público se sobrepõe frente ao avanço da doença
Veja a coluna de Claudemir Pereira deste final de semana
Há muito tempo, juristas defendem a necessidade de ser superado o sistema binário do Direito Penal, onde o réu é 'bom ou mau'
Rodrigo Ricordi comenta a polêmica do Superman bissexual
Colunista Adriano Pascotini fala sobre a Lei 14.132, aprovada em março, e que criminaliza o chamado 'stalking'
Colunista Adriano Pascotini explica o direito do consumidor nestes casos
'No momento atual, expressar opiniões sobre temas sensíveis podem provocar uma avalanche de posições contrárias', escreve o colunista Juliano Trindade
'Quando um delegado considera um crime de racismo (que é inafiançável) como injúria racial (com pena mais branda), isso é racismo', escreve o professor Guilherme Howes
Colunista Adriano Pascotini fala sobre a legislação que envolve estes casos
AO VIVO