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Total de 3696 resultados da busca por: tribunal

Júri popular condena réu por matar jovem com 51 facadas

Crime foi em 2013 em Santa Maria

É quase interminável a lista de obras públicas paradas em Santa Maria

Colunista Deni Zolin fala sobre 10 construções ou projetos que estão empacados por causa da burocracia, falta de gestão e de verbas

Assembleia aprova dois projetos que alteram estrutura do IPE

A criação do IPE Prev teve 32 votos favoráveis e 22 contrários

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet

Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos

Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama

Comissão não encontra móveis comprados para a nova sede da Câmara

Vereadores que fiscalizam a construção paralisada foram até o depósito onde estaria o mobiliário. Servidores informaram que itens foram retirados do local

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

TJ julga recurso sobre júri popular de réus do caso Kiss nesta sexta-feira

Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre

TSE autoriza candidatos transgêneros a usarem nome social nas urnas

Decisão ocorreu nesta quinta-feira

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