Estado inicia instalação de 144 tornozeleiras eletrônicas em presos da região
Projeção é que serviço seja concluído até o fim deste mês
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Total de 372 resultados da busca por: processo penal
21 concursos públicos estão com inscrições abertas no Rio Grande do Sul
Região Central tem vagas para a UFSM, Júlio de Castilhos e Santiago
Lava Jato pede à Justiça regime semiaberto para Lula
De acordo com os procuradores, ex-presidente já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando
TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio
Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas
Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes
Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria
Defesa e acusação divergem sobre prazo para apresentar testemunhas
Jader Marques, da defesa de um dos réus, entende que o MP não observou o prazo recursal
Promotor e advogado deixam o caso principal da boate Kiss
Joel Dutra e Ricardo Breier saíram por motivos diferentes de suas funções
Caso Kiss: defesa e acusação têm cinco dias para manifestação no processo
Superada esta etapa, Ulysses Fonseca Louzada poderá definir data do Tribunal do Júri
Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar traficante Elias Maluco
Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão
Impunidade
Os criminosos de colarinho branco reproduzem o mesmo ímpeto transgressor do 'baixo mundo'
Médicos processados de descumprir jornada de trabalho são absolvidos
Os três profissionais atuavam em unidades de saúde em 2016
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula
O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso
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