TRF-4 concede habeas corpus a Lula, mas relator mantém prisão
O juioz Sérgio Moro interferiu e questionou a decisão do desembargador
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Total de 384 resultados da busca por: Julgamento de recursos
TCE responsabiliza dois ex-gestores no caso da obra da Câmara
Ainda cabe recurso da decisão ao Pleno do Tribunal
Liminar do TRF4 suspende fornecimento de remédios para tratamento de Aisha
Estado entrou com pedido junto do Tribunal alegando que o custo do tratamento é muito alto
Advogados pedirão liberdade de vice-prefeito e servidores presos em Agudo
Quatro pessoas foram presas preventivamente durante operação da Polícia Civil contra fraudes licitatórias
Defesa de Ariosto vai recorrer de resultado do júri
Ele foi condenado a 128 anos de prisão pela morte de quatro pessoas. Pena também é pelo estupro de uma das vítimas, enteada do condenado
Pais de vítimas da Kiss pedem mais saídas de emergência em projeto do memorial
Arquiteto que venceu o concurso assinou o contrato ontem e recebeu a premiação
OPINIÃO: A novela Lula continua. E está longe do fim
O STF não decidiu nada quanto à cláusula da presunção da inocência
Lula deve se entregar neste sábado, após missa para Marisa Letícia
Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF
Lideranças de Santa Maria repercutem ordem de prisão de Lula
STF negou habeas corpus para ex-presidente
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Julgamento durou cerca de nove horas
AO VIVO: STF retoma julgamento de habeas corpus de Lula
11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito da defesa
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
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