MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
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Total de 384 resultados da busca por: abuso
Mãe e padrasto não foram omissos com menina que morreu após estupro, diz delegada
Filho do padrasto da vítima, de 18 anos, foi indiciado nesta terça e segue na penitenciária
Protesto pedirá justiça em casos de transexuais assassinadas
Caminhada acontece neste sábado, quando a morte de Carolline e Mana completam uma semana
Petrobras anuncia aumentos nos preços da gasolina e do diesel
O repasse às bombas depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos
Jornalista ex-global visita Santa Maria e admite voltar à política
Ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fantástico, Valéria Monteiro falou sobre a experiência da pré-candidatura a presidente em 2018
CPI investiga suposta falha no recolhimento do lixo em Rosário do Sul
Investigações tiveram início depois que população encaminhou reclamações à Câmara de Vereadores sobre o caso
Ministro Edson Fachin nega mais um habeas corpus para libertar ex-presidente Lula
Pedido feito pela defesa do petista reivindicava que o STF reconhecesse a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato
Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade
Declaração foi feita durante a live semanal do presidente, que teve participação do ministro da Defesa General Augusto Heleno
Domingo é marcado por protestos a favor de Bolsonaro e pela Amazônia
Atos se deram a favor do governo Bolsonaro e em defesa da Floresta Amazônica
Sobre Constituição, República e a lei do abuso de autoridade
É constrangedor uma lei ter de dizer que agentes que lidam com a lei estão proibidos de infringir a lei
Projeto de abuso de autoridade é um ataque à Lava-Jato
Risco é que o combate à corrupção seja minado por risco que a matéria impõe ao MP, Judiciário e à polícia
Em defesa à Lei da Alienação Parental
As consequências da alienação parental vão desde sintomas mais evidentes, como depressão e até mesmo suicídio
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