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Total de 384 resultados da busca por: autoridade

Investigado por assassinato de trans tem prisão preventiva decretada

Com isso, ele continuará na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm)

Florada

Esse é o Brasil que queremos, renovado e fortalecido; pátria acolhedora de todos

Metade das mortes no trânsito de Santa Maria é de motociclistas

Cidade tem, no perímetro urbano, 10 óbitos registrados

De volta à Constituição!

Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais

Primavera brasileira

A Constituição e as lei são o arcabouço jurídico da vida em sociedade de qualquer povo

Manifesto pela dignidade das viúvas

Séculos se passaram e essa cultura de inferioridade ainda vem à tona no momento da viuvez feminina

O STF e o povo

O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública

Especialistas divergem sobre cisão do júri do Caso Kiss

Decisão foi considerada correta por Claudio Brito. Já ex-juiz, acredita que cisão pode trazer riscos às partes envolvidas

Irmã Dulce

Seu trabalho é reconhecido por todos aqueles que buscam a construção de um mundo mais justo

Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado

Proposta aprovada altera artigos da Lei Maria da Penha

Segredos de família

A violência sexual dos familiares próximos às crianças cria um círculo vicioso que se perpetua

Santiago é a terceira cidade do país a aprovar lei que facilita o alvará empresarial

Município pretende chegar a 6 mil empresas regularizadas até o final de 2020

Total 384 matérias