BUSCA ARTIGOS

Total de 384 resultados da busca por: leis

Imagem artigo

Eros Roberto Grau: estado de juízes?

Eros Roberto Grau: estado de juízes?

Imagem artigo

João Gilberto Lucas Coelho: aniversário, cidadania e despedida

João Gilberto Lucas Coelho: aniversário, cidadania e despedida

Imagem artigo

Alfeu Bisaque Pereira: no Brasil, só um dos três poderes interpreta a constituição

Alfeu Bisaque Pereira: no Brasil, só um dos três poderes interpreta a constituição

Entidades empresariais pedem que Câmara derrube veto à lei do passaporte vacinal

Grupo é contrário à exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em locais públicos e privados de Santa Maria

Entidades empresariais pedem que Câmara derrube veto à lei do passaporte vacinal

Entidades empresariais pedem que Câmara derrube veto à lei do passaporte vacinal

Entidades empresariais pedem que Câmara derrube veto à lei do passaporte vacinal

TCE determina suspensão de parte dos salários do prefeito e vice de Santa Maria

Resultado da auditoria considerou irregular os percentuais aprovados pelo Legislativo referente aos anos de 2019 e 2020

Projeto que prevê alteração na Lei Kiss deve entrar em votação nesta terça

Proposta quer autorizar técnicos industrias a executar PPCI. Desde 2013, quando foi aprovada, lei que surgiu a partir do incêndio da Boate Kiss já passou por diversas flexibilizações e modificações

Dia Nacional do Surdo e de Libras: os desafios e as conquistas no processo do ensino bilíngue

Desde 2000, a Escola Especial Dr. Reinaldo Fernando Cóser contribui para a educação da comunidade surda de Santa Maria

TCE usará imagens de satélite para fiscalizar obras

Presidente do Tribunal de Contas, Alexandre Postal, esteve no Inpe tratando dos detalhes do termo de cooperação

Câmara de Santa Maria anula leis consideradas inconstitucionais pelo TJ

Entre as legislações, estão o chamado Kit Covid e a que previa prioridade dos profissionais da Segurança na fila de vacinação

PLURAL: os textos de Serginho Marques e Francisco Queruz

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Total 384 matérias