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Total de 3948 resultados da busca por: tribunal

Zonas eleitorais da região estão ameaçadas de serem extintas

TRE está fazendo a relação dos órgãos que devem  ser fechados e, por enquanto, não revela as cidades

OPINIÃO: O silêncio das panelas

Articulista dala sobre os impactos da crise política no país

Acusado de estuprar jovem grávida é condenado a 17 anos e 4 meses de prisão

Caso ocorreu em dezembro do ano passado, em Santa Maria

Processos de indenização da boate Kiss passam para a 1ª Vara Cível

TJ decidiu que caso não deve ser decidido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública

Da paróquia para o cartório

Colunista fala sobre a confusão semântica das denominações de 'uniões homoafetivas' e a carga moral e cultural que elas carregam

Estado deverá pagar menos de R$ 1,5 mil para servidores do Executivo nesta sexta

Segundo a jornalista Rosane de Oliveira, a intenção de pagar pelo menos R$ 2,6 mil no primeiro dia foi pelos ares com a queda de R$ 120 milhões da receita líquida em comparação com junho

Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos 

Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus

Confira os próximos passos do processo criminal da boate Kiss

Nesta quarta-feira, juiz decidiu que os quatro réus irão a júri popular

Confira o que dizem familiares de vítimas da boate Kiss sobre a decisão por júri popular

Pais falaram sobre sentença divulgada nesta quarta-feira

Advogados dos réus se dizem surpresos com decisão do juiz

Defensores afirmam que não houve dolo e nem dolo eventual nas ações dos seus clientes

Veja como estão os outros processos que envolvem a tragédia da boate Kiss

Além do principal processo criminal envolvendo o incêndio na danceteria, há pelo menos outros oito relacionados ao caso que correm na Justiça

Depois da sentença do caso Kiss: saudade nos pais, rotina na cidade

Familiares das vítimas pediram abraços e solidariedade.  A população respondeu timidamente

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