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Total de 396 resultados da busca por: penal

Foto: Divulgação - Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta.

STF deve determinar quantidade de maconha que vai diferenciar uso pessoal e tráfico nesta quarta; entenda o que muda

  • 26/06/2024 09:38

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo -

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

  • 25/06/2024 18:53

Supremo recebe denúncia sobre assassinato de Marielle Franco

Supremo recebe denúncia sobre assassinato de Marielle Franco

  • 25/06/2024 14:00

Foto: Pixabay -

Homem de 61 anos é preso por repassar informações de blitz e operações da polícia via redes sociais em Santa Maria

  • 06/06/2024 18:31

Foto: Zeca Ribeiro (Agência Câmara) -

Congresso barra criminalização de fake news em campanhas

  • 31/05/2024 18:35

Foto: Marcello Casa Jrl -

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir desta quarta-feira e outras 5 notícias

  • 24/04/2024 06:00

Foto: Polícia Civil (Divlgação) - Secretário Sandro Caron esteve em Santa Maria, na semana passada, para traçar estratégias operacionais de enfrentamento à violência

Em resposta ao Diário, Secretaria da Segurança Pública garante que está tomando medidas contra o aumento dos homicídios em Santa Maria

  • 23/04/2024 15:19

STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo


STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo


  • 16/04/2024 14:00

Homem que se passava por major do Exército é condenado por uso indevido de fardamento em Santa Maria

Homem que se passava por major do Exército é condenado por uso indevido de fardamento em Santa Maria

  • 12/04/2024 20:36

Divulgação -

TRF4 concede medida protetiva em caso envolvendo violência política contra mulher

  • 12/04/2024 19:00

Foto: Rafael Menezes (BD, 14/07/2023) - Operação Adicto, em julho de 2023, resultou na prisão de 15 suspeitos de tráfico de drogas em São Sepé. Sete haviam sido soltos em dezembro pela Justiça

A pedido do Ministério Público, Justiça manda prender novamente sete acusados de tráfico de drogas na região central do Estado

  • 09/04/2024 18:19

CBF (DIVULGAÇÃO) -

Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF

  • 02/04/2024 16:49

Total 396 matérias

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Terça-feira, 10 de Março
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