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Total de 402 resultados da busca por: tramita

Aposentados poderão ser beneficiados com dedução de gastos com medicamentos

Projeto de Lei do senador Paulo Paim (PT-RS) tramita por comissões do Senado

Agudo passará a receber ICMS da Hidrelétrica Dona Francisca

Uma medida cautelar determinou que o repasse do ICMS da Usina Hidrelétrica Dona Francisca seja dividido em 50% entre os municípios de Agudo e Nova Palma

Acesso à internet banda larga pode ser direito fundamental

Projeto está sendo debatido na Câmara dos Deputados

Avança projeto que regula funcionamento de semáforo na madrugada

Projeto agora vai ser votado no Senado

Semana Nacional de Conciliações inicia nesta segunda-feira

Iniciativa faz parte do esforço do Judiciário para reduzir o grande número de processos na Justiça brasileira

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