Para construir o memorial às vítimas da Kiss, será preciso nova captação de recursos
Vaquinha online lançada nesta segunda-feira servirá para pagar os custos do concurso e dos projetos
BUSCA ARTIGOS
Total de 432 resultados da busca por: Julgamento de recursos
Como é o trabalho dos auditores do TCE na prefeitura e Câmara
Três auditores permaneceram por 10 dias em Santa Maria para fazer auditoria no Executivo e Legislativo. De Livramento, eles terminaram trabalho nesta sexta
Dois professores da Odontologia são absolvidos em caso de dedicação exclusiva
Decisão é do Tribunal Regional Federal
Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos
Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus
Confira os próximos passos do processo criminal da boate Kiss
Nesta quarta-feira, juiz decidiu que os quatro réus irão a júri popular
Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin
Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado
TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin
Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão
Justiça define júri popular para acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria
Juiz também afastou duas das três qualificadoras pelas quais Stéphanie Fogliatto Freitas havia sido denunciada
Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante
Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional
Homem é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar amigo em Cachoeira do Sul
Ele foi julgado em tribunal popular, que votou por tentativa de homicídio qualificado
STF vai julgar nesta quinta-feira pedido de afastamento de Cunha
Ação foi protocolada terça-feira na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio
Juiz condena José Otávio, Záchia e João Luiz Vargas em ação do Caso Rodin
Outros dois acusados no mesmo processo, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini, foram absolvidos
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 