Audiência em Santa Maria discutiu proposta de Lei Kiss municipal
Projeto de lei complementar adota legislação estadual e revoga lei atual de prevenção de incêndios do município
Projeto de lei complementar adota legislação estadual e revoga lei atual de prevenção de incêndios do município
Parlamentares também disseram 'sim' à nova legislação para concessão de lotes ao Distrito Industrial
Para a primeira sessão plenária do ano, parlamentares também irão escolher os nomes que vão compor as seis comissões da Casa
Mais de mil pessoas já encaminharam pedidos à prefeitura de Santa Maria. Prazo vai até julho de 2016
Deputados da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei por unanimidade
Artigos foram inscritos por 47 profissionais que atenderam sobreviventes da tragédia
Principal entrave é a idade das estruturas, que terão que se adequar à nova legislação contra incêndio
Projeto é um trabalho cooperativo para ampliar a conscientização e fiscalização dos estabelecimentos de entretenimento em todo o Estado
Segundo advogado da empresa, antes mesmo da tragédia já havia este plano
Fiscais que foram até o endereço do estabelecimento o encontraram fechado
Defensores têm cinco dias a contar desta sexta-feira para apresentar questões
Kiko está na cidade para participar da audiência em que será ouvido o arquiteto Rafael Escobar de Oliveira, ex-funcionário da prefeitura
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