Presa por adoção ilegal é solta em Santiago
Ela é suspeita de fazer parte de um grupo que atuava em um suposto esquema de compra de recém-nascidos
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Total de 4356 resultados da busca por: tribunal
Processo da ação penal é transferido para Porto Alegre
Material de cerca de 200 mil páginas deve chegar ao gabinete da desembargadora Cláudia Cristofani até terça-feira
Futuro governador deve melhorar rede de esgoto
Santa Maria entá na 61ª posição em ranking de saneamento
Google Brasil é multada pela Justiça Federal de Santa Maria
Google terá de pagar R$ 2,6 milhões por demorar ao fornecer informações sobre pornografia infantil à polícia
Decisão se caso Kiss vai a júri popular deve sair ano que vem
Sentença judicial que definirá se os réus responderão por homicídio doloso ou culposo ficará para 2015
Justiça Federal de Santa Maria nega ampliação da atuação do licenciado em educação física
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)
Defesa não quer júri para PM que atirou em sem-terra
Alexandre Curto dos Santos é suspeito de ter matado Elton Brum da Silva há cinco anos
STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais
O benefício deverá ser de acordo com o valor pago no Supremo, aproximadamente R$ 4 mil
Estado indeniza casal de Jaguari em R$ 15 mil por casório interrompido
Festa, que aconteceu em 2009, foi interrompida pela Brigada Militar
Pesquisa aponta empate técnico entre Dilma e Marina
Levantamento foi realizado pelo Datafolha e divulgado na noite desta quarta-feira
PM que matou sem terra em São Gabriel será julgado pelo Tribunal do Júri
Alexandre Curto dos Santos responde em liberdade por homicídio qualificado relativo à morte do sem terra Elton Brum da Silva, em 2009
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe revista de mulheres em locais de trabalho
O projeto ainda precisa ser votado no plenário da Casa
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