Estatuto do Magistério é aprovado na Assembleia Legislativa
Projeto de Lei foi votado nesta quarta e recebeu 32 votos favoráveis
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Total de 4380 resultados da busca por: governo federal
STF autoriza corte de ponto de servidores de nível superior que aderiram à greve
Decisão reverte o que havia sido determinado pelo TJRS
STJ autoriza liberação de resultado do Sisu e inscrições no Prouni
Com isso, processo seletivo com base no Enem deve continuar
Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade
Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada
MEC suspende início das inscrições para o Prouni
Cronograma inicial previa abertura do prazo nesta terça-feira
UFSM aguarda decisão da Justiça para saber se mantém cronograma do Sisu
Conforme edital da instituição, a divulgação dos classificados na chamada regular ocorreria nesta terça
Faxinal do Soturno garante recursos para 10 açudes
Governo do Estado também garantiu apoio à Expofax
Faltam R$ 105 milhões para concluir a duplicação da Travessia Urbana
Caso o recurso não venha ainda neste ano, conclusão da obra ficará para 2021
MPF pede à Justiça suspensão do Sisu, Fies e Prouni por erros no Enem
Caso sejam descumpridas as medidas, uma multa diária seria aplicada no valor de R$ 10 milhões
Governo publica decreto para contratar militares inativos no serviço público
Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão
Governo quer 'imposto do pecado' sobre cigarro, álcool e doces
Novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre produtos que prejudicam a saúde
Governo pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo
Medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo aumentou mesmo depois do reajuste porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto
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