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Total de 4380 resultados da busca por: governo federal

Estatuto do Magistério é aprovado na Assembleia Legislativa

Projeto de Lei foi votado nesta quarta e recebeu 32 votos favoráveis

STF autoriza corte de ponto de servidores de nível superior que aderiram à greve

Decisão reverte o que havia sido determinado pelo TJRS

STJ autoriza liberação de resultado do Sisu e inscrições no Prouni

Com isso, processo seletivo com base no Enem deve continuar

Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade

Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada

MEC suspende início das inscrições para o Prouni

Cronograma inicial previa abertura do prazo nesta terça-feira

UFSM aguarda decisão da Justiça para saber se mantém cronograma do Sisu

Conforme edital da instituição, a divulgação dos classificados na chamada regular ocorreria nesta terça

Faxinal do Soturno garante recursos para 10 açudes

Governo do Estado também garantiu apoio à Expofax

Faltam R$ 105 milhões para concluir a duplicação da Travessia Urbana

Caso o recurso não venha ainda neste ano, conclusão da obra ficará para 2021

MPF pede à Justiça suspensão do Sisu, Fies e Prouni por erros no Enem

Caso sejam descumpridas as medidas, uma multa diária seria aplicada no valor de R$ 10 milhões

Governo publica decreto para contratar militares inativos no serviço público

Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão

Governo quer 'imposto do pecado' sobre cigarro, álcool e doces

Novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre produtos que prejudicam a saúde

Governo pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo

Medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo aumentou mesmo depois do reajuste porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto

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