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Total de 4404 resultados da busca por: justica

Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia

Comitê que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado

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As inegáveis conquistas da Lava Jato, com efeito, não foram jogadas fora na terça-feira última

Lei estadual inclui educação e atividade física como essenciais no RS

Aulas presenciais, porém, ficam suspensas na bandeira preta após decisão do STF

PLURAL: os textos de Juliana Petermann e Eni Celidonio

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Últimos dias para pagar o IPVA 2021 com desconto pela antecipação

Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 1% pela antecipação

VÍDEO: satélite da UFSM é lançado com sucesso no Cazaquistão

A expectativa é que em até 24h, seja possível colher informações vindas do espaço

Ação de sanitização para a reabertura do comércio será feita nesta segunda-feira em Santa Maria

Procedimento não isenta população de seguir com os protocolos de higiene e medidas sanitárias já estabelecidas

Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana

Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes

Santa Maria registra mais cinco óbitos em decorrência do coronavírus

Município já contabiliza 335 mortes, sendo que 80 foram no mês de março

Tribunal de Justiça suspende liminar e sistema de cogestão poderá ser adotado nesta segunda-feira

Procuradoria havia entrado com recursos na noite de sábado

Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial

Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas

Entidades empresariais de Santa Maria decidem como vão agir a partir de segunda-feira

Em reunião neste sábado, foi definida posição sobre abertura ou não, independentemente do que Justiça decidir

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