Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante
Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional
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Total de 444 resultados da busca por: Julgamento de recursos
Homem é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar amigo em Cachoeira do Sul
Ele foi julgado em tribunal popular, que votou por tentativa de homicídio qualificado
STF vai julgar nesta quinta-feira pedido de afastamento de Cunha
Ação foi protocolada terça-feira na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio
Juiz condena José Otávio, Záchia e João Luiz Vargas em ação do Caso Rodin
Outros dois acusados no mesmo processo, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini, foram absolvidos
Voto da relatora do julgamento em segunda instância reduz penas de 23 réus do caso Rodin
Conclusão da sentença foi adiada para 14 de junho
Julgamento do caso Rodin é suspenso na Capital
Nova sessão foi marcada para 14 de junho, depois que um dos desembargadores pediu vista do processo
Decisão sobre apelações do Caso Rodin fica para junho
Um dos desembargadores solicitou vista do processo
Decisão sobre recursos da Operação Rodin é realizada em Porto Alegre
Acompanhe o andamento da sessão que define o futuro dos 31 réus
Defesa de João Luiz Vargas vai recorrer da condenação ao TRF4
Sentença da primeira instância foi de 12 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha
Atividade do curso de Direito simula julgamento da morte de Cristo
Para professores da Fapas, condenação de Jesus foi ilegal
Ficou para o dia 29 a decisão do julgamento em segundo grau do processo criminal do Caso Rodin
Após ouvir a defesa dos réus condenados em primeira instância, desembargadora marcou nova data para sentença
Nenhum réu participa de julgamento do Caso Rodin na Capital
Começou na manhã desta terça-feira, no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, a análise dos recursos das defesas dos 29 condenados em primeira instância
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