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Total de 444 resultados da busca por: tribunal regional federal

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Julgamento durou cerca de nove horas

AO VIVO: STF retoma julgamento de habeas corpus de Lula

11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito da defesa

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

Decreto autoriza compensação de dívida ativa com precatórios vencidos

Veja quem pode ter a dívida compensada

Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4

STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira

AO VIVO: Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas

Edital da prova foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União

Seis detentas de Santa Maria já ganharam direito à prisão domiciliar

Presas grávidas ou com filhos pequenos foram beneficiadas com base em decisão do STF

Professor da Odonto que havia sido afastado da UFSM retoma ao cargo

Docente chegou a ser condenado por violar cláusula de dedicação exlusiva

Agricultor e administrador são condenados por fraude no auxílio-doença

Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários

Quem são os pré-candidatos à presidência até agora

Especialistas apontam o cenário de incerteza e a fragmentação das candidaturas como reflexo da crise política

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