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Total de 456 resultados da busca por: superior tribunal federal

Desfecho do processo principal da Kiss deve se arrastar por até 4 anos

Reportagem especial aborda o processo principal da tragédia e os possíveis desdobramentos nos tribunais

Ao completar sete anos do incêndio, caso Kiss ainda está longe de um desfecho

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Ministro Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado

A decisão vale até que o plenário analise o tema

VÍDEO: quem são os promotores que vão atuar no júri do caso Kiss

Ministério Público divulgou hoje em uma coletiva de imprensa os nomes dos profissionais que vão atuar no julgamento

Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria

Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

Reembolso do seguro DPVAT começa nesta quarta-feira

É necessário solicitar o ressarcimento através de um cadastro no site

Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades

Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica

Especialistas acreditam que julgamento do Caso Kiss pode nem ocorrer em 2020

TJ decidiu que empresário Elissandro Spohr será submetido ao um júri em Porto Alegre

Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria

Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância

Ato de fundação de novo partido de Bolsonaro ocorre nesta quinta

Para ser homologada, nova legenda precisa coletar 500 mil assinaturas

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