Clube é condenado a pagar indenização por lesões graves em toboágua
Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Em vigor desde 2014, desembargadores dizem que lei é inconstitucional
São 30 médicos, além de técnicos em enfermagem, enfermeiro, psicólogo, assistente social e agentes de saúde
Veja os aprovados e as datas de apresentação
11 psicólogos e assistentes sociais foram convocados
Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre
Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira
Duas salas de videoconferência serão implantadas na Pesm até julho deste ano, para evitar deslocamento dos detentos ao Fórum
Veja os argumento dos promotores para tentar reverter a decisão do TJ
TJRS determinou pagamento de R$ 3 mil
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