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Total de 4596 resultados da busca por: Direito

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

Golpe baixo

Desde quando surgiu essa inusitada consciência política de extremos entre nós?

Aulas podem ser retomadas a partir desta quarta-feira em escolas estaduais

Após 57 dias de greve, professores votaram por encerrar a paralisação

Greve dos professores estaduais termina após 57 dias de paralisação

Assembleia geral do Cpers foi realizada na tarde desta terça-feira

Salão de eventos do Park Hotel Morotin segue interditado

O local não pode ser utilizado antes da liberação pelo Corpo de Bombeiros, que só deverá ser feita após uma nova vistoria

O DPVAT e a segurança jurídica

Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança

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VÍDEO: parte de teto de gesso cede e baile de formatura é cancelado

Uma pessoa foi encaminhada para atendimento médico com escoriações nas pernas

VÍDEO: assine o Diário impresso e concorra a um carro e quatro TVs

Quanto antes você assinar, mais chances de ganhar

'A decisão de atrasar o processo está nas mãos do MP e da associação', diz advogado de réu

Jader Marques, que defende Elissandro Spohr (empresário e sócio da boate), falou com a reportagem

Após DPVAT baixar de novo, Detran orienta donos a esperar até segunda

Colunista fala sobre o embate entre o governo Bolsonaro e o STF

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