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Total de 48 resultados da busca por: direito constitucional

Foto: Prexels -

Justiça determina suspensão do processo seletivo do Estado para contratação temporária de servidores

  • 17/12/2024 08:34

Supremo terá nova audiência sobre o orçamento secreto

Supremo terá nova audiência sobre o orçamento secreto

  • 03/10/2024 14:00

Foto: Rosinei Coutinho (STF, Divulgação) - Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira, para decidir pela validação da prisão após júri. Nos demais casos, segue a regra atual

STF decide que réus condenados pelo júri popular deverão ser presos imediatamente, sem direito a recorrer em liberdade

  • 12/09/2024 19:00

Foto: Lyon Santos/MDS -

Bolsa Família será pago a beneficiários com NIS de final 4 nesta quinta

  • 22/08/2024 10:09

Foto: Rafael Menezes -

Caso Bernardo: Tribunal de Ética Médica reconhece legitimidade do MP contra decisão do Cremers que manteve registro de médico a Leandro Boldrini

  • 16/04/2024 18:26

Foto: Assufsm -

Greve dos servidores da UFSM completa cinco dias e ações de mobilização são definidas para os próximos dias

  • 18/03/2024 15:38

Juliane Korb A importância da defesa das instituições e da democracia: um compromisso constitucional

A importância da defesa das instituições e da democracia: um compromisso constitucional

  • 30/01/2024 14:00

Guilherme Pittaluga Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ

Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ

  • 14/11/2023 08:30

Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) -

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

  • 28/10/2023 08:09

Jaqueline Silveira Deputado apresenta PEC para anular decisões do STF

Deputado apresenta PEC para anular decisões do STF

  • 03/10/2023 08:30

Baita Chef 2023 Delegado Marcelo Arigony assume as panelas no terceiro episódio da 6ª edição do Baita Chef

Delegado Marcelo Arigony assume as panelas no terceiro episódio da 6ª edição do Baita Chef

  • 26/09/2023 15:45

Juliane Korb A Constituição cidadã

A Constituição cidadã

  • 26/09/2023 15:02

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Prefeitura de Santa Maria envia à Câmara projeto para aumentar monitores da Educação Especial nas escolas e outras notícias
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