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Total de 48 resultados da busca por: direito do consumidor

Foto: Governo do Estado do Rio Grande do Sul -

Devolução do ICMS a pessoas atingidas pelas enchentes que compraram eletrodomésticos começa nesta segunda

  • 19/08/2024 10:44

Direito em Pauta A importância do registro de marca para desativação de perfis falsos nas redes sociais

A importância do registro de marca para desativação de perfis falsos nas redes sociais

  • 12/08/2024 10:28

Foto: Claudiane Veber -

Prêmios do Nota Fiscal Gaúcha de junho serão sorteados nesta quinta-feira

  • 26/06/2024 15:48

Foto: Beto Albert (Diário) -

Postos de combustíveis e supermercados podem limitar a quantidade de produtos por pessoa, explica diretor da Secretaria Nacional do Consumidor

  • 06/05/2024 12:44

Foto: Nathália Schneider (Arquivo/Diário) -

Cursos de capacitação profissional da UFN estão com inscrições abertas; saiba mais

  • 29/04/2024 14:49

Eduardo Ramos (Arquivo/Diário) -

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até a próxima segunda-feira

  • 11/04/2024 16:50

Foto: Marcelo Oliveira (arquivo Diário) - Texto agora segue para apreciação do Senado.

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

  • 10/04/2024 11:03

Foto: Alan Orlando (Diário) -

Ministério Público entra com ação pedindo ressarcimento a vítimas de golpe milionário de construtora

  • 18/03/2024 19:10

MP denuncia quatro pessoas por matar e crucificar mulher em ritual religioso dentro de cemitério e outras 5 notícias

MP denuncia quatro pessoas por matar e crucificar mulher em ritual religioso dentro de cemitério e outras 5 notícias

  • 07/03/2024 06:00

Reprodução -

Golpistas seguem impulsionando publicações falsas nas redes sociais

  • 13/02/2024 19:48

Foto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil) -

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

  • 31/01/2024 16:11

Inflação: alimentação e passagens aéreas estão entre os itens com maior alta em 2023 e outras 5 notícias

Inflação: alimentação e passagens aéreas estão entre os itens com maior alta em 2023 e outras 5 notícias

  • 16/01/2024 06:00

Total 48 matérias

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Sexta-feira, 24 de Abril
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