Lei que vai multar quem estiver sem máscara começa a valer no próximo mês
Quem for flagrado sem o artefato pode levar multa de até R$ 568
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Total de 87 resultados da busca por: projeto de lei
Lei das Máscaras está no Legislativo e poderá ser votada de novo
A matéria que foi aprovada em agosto. Após dois vetos, voltou à Câmara
A lei das máscaras, como todos imaginavam, é impraticável
Prefeito Pozzobom vetou parcialmente dois artigos do projeto de lei
Projeto quer permitir lancherias abertas durante 24h na cidade
Medida partiu de dois vereadores e visa manter postos de trabalho em Santa Maria
Recurso da União para o transporte pode render R$ 8,3 milhões para empresas de ônibus
Empresas da cidade contabilizam R$ 20 milhões em perda de receita
O grande erro que não é só de Pozzobom
Colunista fala que uso da máscara não será feito com base em lei. Mas, sim, com base no respeito à vida
Quem sair sem máscara em Santa Maria pode ser multado em até R$ 568
Câmara aprova projeto que prevê a multa nesta quinta-feira. Valores variam de R$ 106 a R$ 568
Projeto que quer tornar atividades religiosas e físicas 'essenciais' preocupa o MP
Promotoria vê inconstitucionalidade em propostas apresentadas por vereadores do Legislativo de Santa Maria
Indenização para profissional da saúde afetado pela Covid-19 é aprovada
Projeto de lei sobre compensação financeira por morte ou incapacidade permanente segue agora para sanção presencial
Avança projeto para regularizar transporte por aplicativo na cidade
Matéria pode ir à votação já no próximo mês
Vereador apresenta projeto para evitar aglomerações
Marion Mortari quer que, durante a pandemia, fiquem suspensos atos e cerimoniais públicos, que possam reunir pessoas
Bolsonaro sanciona projeto de lei que concede crédito para micro e pequenas empresas
Ideia é que ele sirva a essas empresas de forma permanente, não apenas no período de pandemia do novo coronavírus
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