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Total de 480 resultados da busca por: liminar

Empresa pode sofrer multa se não justificar o corte de 17 árvores no Bairro Rosário

A concessionária tem dois dias para apresentar a justificativa

Evento sobre startups reúne mais de 450 pessoas na UFSM

Em sua estreia em Santa Maria, palestrantes do StartupOn deram dicas para empreender e ter sucesso

Caixa abrirá neste sábado para saque de FGTS

Ao todo, 148,9 mil pessoas em Santa Maria poderão fazer o saque até o final do calendário do saque imediato

Liminar impede que CNH fique mais barata no Rio Grande do Sul

No resto do país, resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira e pode baratear o processo em até 14%

Ministro Edson Fachin nega mais um habeas corpus para libertar ex-presidente Lula

Pedido feito pela defesa do petista reivindicava que o STF reconhecesse a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato

Liminar mantém uso obrigatório de simuladores nos CFCs

Em junho, Governo Federal havia definido o prazo de 90 dias para a suspensão dos simuladores

Acusado de assassinar modelo santa-mariense é preso em Imbituba

Após mandado de prisão ser expedido na última sexta, Paulo Odilon Xisto Filho se apresentou hoje

Justiça determina que acusado de assassinar modelo santa-mariense volte para prisão

Segundo o advogado de Paulo Odilon Xisto Filho, ele se apresentará voluntariamente até segunda-feira

Lei de causa e efeito

A ação é buscar explicações sem culpar Deus pela chegada desses convidados que não convidamos

Justiça Federal marca audiência em caso de escola indígena 'às escuras'

Instituição está desde o começo do ano letivo sem energia elétrica

MPF entra com ação na Justiça para garantir luz à escola indígena

Escola Estadual Indígena Augusto Ope da Silva lida com falta de iluminação desde que se mudou do antigo endereço

Ministério da Cidadania é o maior atingido por novo bloqueio no orçamento federal

Segundo maior corte ficou com o MEC, que agora já chega a 25% do orçamento bloqueado

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