Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
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Rio Grande do Sul é o quarto estado a ter um cadastro desse tipo
Homem que atuou na construção diz que, devido a atrasos e falta de materiais, muitas vezes só se trabalhava um dia por semana
Confira todos os direitos das grávidas e mamães
A vida é maravilhosa, mas juízes sem preconceitos, sem saberem o que é o Direito, fazem suas próprias leis
Ademais, se há morte é porque, em algum momento, houve vida, ainda que no interior do útero materno...
Latrocínio registrado na madrugada de domingo é a morte violenta número 67
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Ações voltadas para conscientização e prevenção são organizadas em diferentes pontos da cidade
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