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Total de 492 resultados da busca por: legislativo municipal

Câmara de Santa Maria anula leis consideradas inconstitucionais pelo TJ

Entre as legislações, estão o chamado Kit Covid e a que previa prioridade dos profissionais da Segurança na fila de vacinação

Secretário municipal presta depoimento ao MP sobre furto dos cartões do Auxílio Inclusivo

Após o relato de João Chaves, promotoria deve ouvir novamente o suspeito pelo crime em maio

Debate sobre transporte público movimenta a Câmara de Santa Maria

Audiência sobre o assunto é realizada no mesmo dia em que Conselho aprova aumento na tarifa de ônibus

Ministério Público arquiva denúncia contra vereadora

MP considereou que a professora Luci Duartes, Tia da Moto, não cometeu ato de improbidade, ao contrário da denúncia feita contra ela

MPF cobra efetividade dos serviços no Hospital Regional

Assunto é retomado enquanto do pronto-socorro do Husm segue fechado há 11 dias. Na próxima sexta-feira, órgão se reúne com instituições da saúde

Como ficam os salários de prefeito, vice e vereador com 18,89%

Câmara aprovou e já é lei reposição salarial dos últimos três anos a servidores do Executivo e Legislativo, bem como os agentes políticos. Professores receberam 21,05%

'É preciso financiamento adequado, visibilidade na propaganda eleitoral e respeito', diz coordenadora de comissão feminina do TRE

Débora do Carmo Vicente coordena a Comissão de Participação Feminina Institucional do Tribunal Regional Eleitoral

Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade

Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

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