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Total de 4932 resultados da busca por: justica

Quarentena até 15 de abril: a difícil tarefa de suportar uma tensão cada vez maior

Sem prorrogação, governo mantém cobrança do IPVA e dos demais impostos

Saiba como pagar o IPVA durante a quarentena

Pagamento por final de placa segue até o dia 27 de abril

Medida permite que calendário letivo tenha menos de 200 dias

Flexibilização no calendário vale tanto para educação básica quanto para ensino superior

O que os prefeitos da região pensam sobre decreto estadual

Políticos estudam o documento, projetam como o Executivo poderá realizar a fiscalização e temem os prejuízos na economia

Cacism entra na Justiça para suspender cobrança de impostos das 400 empresas associadas

Medida foi tomada pela entidade empresarial após a prorrogação do fechamento das empresas até 15 de abril no Estado

Rio Grande do Sul registra quinta morte por coronavírus

Casos confirmados chegam a 316

Agências dos Correios estão abertas. Veja os horários

Alguns serviços, como aqueles com hora marcada, foram suspensos

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento

Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso

Após quatro anos de espera, Aisha recebe primeiras doses de medicamento

A menina de quatro anos tem Atrofia Muscular Espinhal e está internada em UTI

Hospital Regional: a única pauta que agora importa

Passado foi de erros, e que não foram poucos. Mas, enfim, dá-se a devida atenção que lhe cabe

Cartórios devem permanecer fechados até 30 de abril

Decisão de desembargadora foi tomada nesta segunda-feira

Veja como fica o funcionamento de igrejas e lotéricas em Santa Maria

Após decisão judicial, atividades religiosas não são consideradas essenciais

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