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Total de 5064 resultados da busca por: decisao

Liminar mantém uso obrigatório de simuladores nos CFCs

Em junho, Governo Federal havia definido o prazo de 90 dias para a suspensão dos simuladores

Defesa e acusação divergem sobre prazo para apresentar testemunhas

Jader Marques, da defesa de um dos réus, entende que o MP não observou o prazo recursal

Motorista que furou blitz e atropelou policial é preso preventivamente

Decisão saiu na tarde desta segunda-feira

Acusado de assassinar modelo santa-mariense é preso em Imbituba

Após mandado de prisão ser expedido na última sexta, Paulo Odilon Xisto Filho se apresentou hoje

O conflito entre os poderes da República

Um Estado democrático existe pelo respeito às leis, especialmente constitucionais

Privatização dos Correios trará prejuízos, segundo sindicato

Em Santa Maria, há cerca de 150 funcionários, entre agências, unidades de distribuição e centro de encomendas

Justiça determina que acusado de assassinar modelo santa-mariense volte para prisão

Segundo o advogado de Paulo Odilon Xisto Filho, ele se apresentará voluntariamente até segunda-feira

Sobre Constituição, República e a lei do abuso de autoridade

É constrangedor uma lei ter de dizer que agentes que lidam com a lei estão proibidos de infringir a lei

Justiça suspende o congelamento de gastos do Estado de 2020

Projeto, proposto pelo governador Eduardo Leite e aprovado em assembleia, previa que os repasses não teriam reajustes

O prazer de advogar

É preciso que o encanto do advogado seja divulgado. O prazer de desvendar um caso

VÍDEO: Restaurante Universitário da UFSM pode restringir número de refeições

Por enquanto, suco foi excluído do cardápio para economia de custos

Morreu o técnico agrícola Bruno Rodrigues da Rocha

Ele deixa os pais Marcia e Tarso da Rocha e a irmã Marta Rodrigues da Rocha

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