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Total de 516 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

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A advocacia contra a ditadura

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E o juiz das garantias?

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Polícia Federal deflagra 8ª fase da Operação Lesa Pátria contra ataques de 8 de janeiro e cumpre mandados em Santa Maria

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Dois meses após ataque às sedes dos Três Poderes, cerca de 8 bolsonaristas que saíram de Santa Maria foram liberados

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Compensação do ICMS será abatida nas dívidas dos Estados com a União

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Marcelo Camargo/Agência Brasil - Brasília (DF), 10/03/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

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Eduardo Ramos -

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Marcelo Camargo/Agência Brasil - O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.

Moraes diz que condutas serão individualizadas

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Quem deve julgar os policiais militares por crimes fora de serviço?

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