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Total de 5232 resultados da busca por: proposta

Unimed vai administrar plano de saúde de servidores da prefeitura de Santa Maria

O contrato com a Unimed é de até 60 meses e renovável, a cada ano, em comum acordo entre as partes.

Fim do vestibular na UFSM está nas mãos da Justiça

MPF defende que vestibular ocorra ainda neste ano

Proposta concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa

A isenção prevista restringe-se ao valor da bolsa que não ultrapassar o montante anual de R$ 100 mil

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Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação em Brasília

O projeto foi elaborado pela comissão especial que tratou de normas contra incêndios, após o incêndio na boate Kiss

Câmara analisa regras mais duras para novos partidos

A proposta estabelece que a criação de um partido político dependerá do apoiamento de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional

Corrida pela medida certa

Competição inspirada no programa 'Medida Certa', envolve cem alunas de academia de Santa Maria

Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta

Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês

Corpo de Bombeiros comemora projeto que separa a corporação da Brigada Militar

Bombeiros acreditam que mudança trará melhoras para a corporação

Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos

Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação

Comissão do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais

O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.

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