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Total de 528 resultados da busca por: juiza

Juíza Eloisa Helena nega suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Santa Maria

A magistrada ainda pediu a realização de uma prova pericial para verificar, de fato, o grau de influência do poder aquisitivo da população no valor do preço

Juíza dá três dias para que prefeitura se manifeste sobre tarifa

Despacho é de Eloisa Helena Hernandez de Hernandez. Procuradora jurídica terá de ser intimada para que, depois então, passe a correr o prazo de contestação

Defensoria ajuizou pedido pela suspensão do preço da tarifa em Santa Maria

Defensores públicos sustentam que a prefeitura não levou em conta o poder aquisitivo da população

Juiz Loraci Flores de Lima decidirá, nos próximos dias, se aceita pedido de suspensão do processo criminal

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça entendimento de provas ilícitas, diz advogado de defesa

Polícia prende bicheiro suspeito de ameaçar juíza em Santa Maria

Homem preso é suspeito de comandar jogo do bicho

'Ela merece morrer', teria dito bicheiro preso nesta manhã em Santa Maria

Homem de 44 anos é suspeito de ameaças contra juíza que iria conduzir processo contra ele

Audiências da ação penal do Projovem, em Porto Alegre, são transferidas

Defesa dos réus José Fernandes e Ferdinando Fernandes obteve na Justiça Federal da Capital a suspensão dos interrogatórios

Justiça Federal de Santa Maria proíbe uso de militares subalternos em casas de superiores

Ministério Público alega que generais, coronéis e tenentes-coronéis estariam se beneficiando indevidamente dos servidores

Mulher que foi alvo de perfis falsos na internet ganha ação na Justiça de Santa Maria

Três empresas têm até 48 horas para remover os perfis da rede. Caso contrário, a multa é R$ 200 por dia

Justiça garante acesso da imprensa às audiências do caso Kiss

Advogado de réu havia pedido que atos processuais ocorressem a portas fechadas

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