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Total de 528 resultados da busca por: penas

Bolsonaro assina pacote anticrime de Moro e medidas irão ao Congresso nesta terça-feira

No pacote de Moro, caixa 2 não é considerado crime de corrupção

'Fui condenado antes de ser réu', afirma João Luiz Vargas

Ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado diz que viveu situação constrangedora ao longo do Caso Rodin

Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime

Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro

Sergio Moro anuncia projeto para mudar 14 leis e mira organizações criminosas

Proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral

Duas lideranças da região na assembleia e as eleições de 2020

Colunista fala sobre os deputados que presentam a região tomaram posse na quinta-feira

Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin

Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância

Nove integrantes de quadrilha são condenados por tráfico de drogas em Restinga Sêca

Grupo adquiria drogas em Santa Maria e São Sepé para revender na cidade

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação

Presidente decide não conceder o indulto de Natal aos presos

Anúncio foi feito no dia de Natal pela assessoria de Michel Temer

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