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Total de 528 resultados da busca por: projeto legislativo

Legislativo santa-mariense deixa para analisar Orçamento e votar funcionamento do comércio 24h na quinta

Havia possibilidade de as votações ocorrerem na sessão desta terça-feira da Casa

Câmara tem pauta cheia e relevante na sessão desta terça-feira

A abertura do comércio 24 horas todos os dias é um dos projetos que começam a ser discutidos hoje

Sob descrença, MDB lança pré-candidatura de senadora à presidência da República

De Mato Grosso do Sul, Simone Tebet é a aposta do partido. Mas há divergências no partido sobre a candidatura própria

Legislativo aprova funcionamento dos templos, mesmo em tempos de pandemia

Proposta foi apresentada pelo vereador Alexandre Vargas, do Republicanos. Ele argumentou que é importante a manutenção das atividades religiosas para confortar as pessoas

Orçamento de Poderes será congelado por 10 anos

Proposto pelo Piratini, o Teto de Gastos foi aprovado pela Assembleia Legislativa

Vereador protocola lei que visa flexibilizar o uso de máscaras em locais abertos

Pablo Pacheco quer que Santa Maria esteja preparado quando o governo federal e estadual flexibilizar as leis que obrigam o uso de máscara

Aprovado projeto que cria cota de 20% para negros e indígenas em concursos públicos

Matéria, agora, segue para análise do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), que pode sancionar ou não a matéria

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

'Momento de muita frustração e tristeza', reflete coronel Vargas sobre a ESA no Recife

Vereador fala sobre escolha do Exército Brasileiro e lamenta o desfecho

Projeto sugestão quer proibir ponto facultativo remunerado no Executivo

Justificativa é que feriados prolongados afetam a administração, bem como a população que necessita dos serviços

O polêmico azeitamento proposto por Pablo Pacheco

O progressista propõe a proibição de ponto facultativo remunerado junto à administração pública municipal

Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção

No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu

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