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Total de 5316 resultados da busca por: decisao

Justiça suspende licitação do transporte coletivo urbano em São Gabriel

Há suspeita de 'direcionamento no processo', ou seja, que uma empresa estaria sendo beneficiada

Em nova ação, INSS pede ressarcimento a ex-sócio da boate Kiss

Processo pede pagamento de R$ 93,2 mil gastos em auxílio-doença e pensão por morte

Justiça concede liminar ao MP em ação que cobra dívida com a Casa de Saúde

Decisão obriga o Estado a pagar R$ 87 mil mensais para contratar pediatras

Fechamento da Rua Sete de Setembro vira briga política entre situação e oposição

Polêmica se arrasta há 15 anos e agora carros não passam mais no local

Justiça determina que Santa Maria oferte tratamento a adolescentes dependentes químicos

Ação do Ministério Público visava que a prefeitura prestasse o serviço de forma permanente

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

OPINIÃO: Em nome da lei e da paz doméstica, eu vos declaro divorciados...

Ainda que a legislação penal tenha se fortalecido nos últimos anos, ela tem sido insuficiente. É necessário muito mais

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Ainda que a legislação penal tenha se fortalecido nos últimos anos, ela tem sido insuficiente. É necessário muito mais

Governo e oposição travam guerra de versões sobre fechamento da Rua Sete de Setembro

Colunista Jaqueline Silveira comenta sobre o embate que envolve a contrapartida da prefeitura em relação à obra do túnel

OPINIÃO: Fechamento da Sete de Setembro prejudica uma comunidade inteira

O fechamento da Rua Sete de Setembro tem só perdedores e é mais um caso triste na história da cidade

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