Filho de criação
Na adoção legal, o registro é feito mediantes a determinação expressa em sentença judicial
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Total de 5388 resultados da busca por: Justica
MEC faz novos cortes e não irá financiar nenhum novo pesquisador em 2019
Foram cortadas 5.613 bolsas de mestrado e doutorado no país
UFSM tem 10 vagas em concursos de professores
São 3 vagas para professores substitutos, 1 vaga para professor auxiliar e 6 vagas para adjunto
Justiça Estadual abandona papel e adota processos eletrônicos
A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel
PRF prende homem procurado pela Justiça em ônibus de turismo em Rosário do Sul
Ele havia sido condenado por contrabando e tinha um mandado de prisão expedido desde 2018
Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes
Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria
Pingos
Defender o exame da OAB requer mais que a importante tarefa de ir ao embate contra quem suscita sua dispensabilidade
Fóruns da região terão apenas expediente interno nestas quinta e sexta
O objetivo é capacitar e organizar as unidades para a implantação do Eproc, um sistema informatizado para tramitação de processos físicos para eletrônicos
Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo
Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação
Defesa e acusação divergem sobre prazo para apresentar testemunhas
Jader Marques, da defesa de um dos réus, entende que o MP não observou o prazo recursal
Congresso de educação vai debater a paz nas escolas
Evento reunirá professores e especialistas para tratar de ações voltadas ao ambiente escolar
Inquérito da Polícia Federal acusa Rodrigo Maia de corrupção e lavagem de dinheiro
Presidente da Câmara dos Deputados negou as acusações
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