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Publicada MP que isenta consumidor de baixa renda de pagar conta de luz

A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh

Frente à pandemia, prefeitura aumenta prazo para pagamento de tributos

Novo decreto prevê prazo extra para quitar parcelas de IPTU e ISS fixo

Como funciona o modelo de compra 'take-away', permitido pelo decreto estadual

Governo publicou um acréscimo no texto original, nesta sexta, para explicar medida

Lei que regulamenta auxílio de R$ 600 é publicada no Diário Oficial da União

Benefício havia sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira

Entenda o que pode e o que não pode abrir até o dia 15 de abril

Novo decreto do governo do Estado endureceu regras de circulação de pessoas

Medida permite que calendário letivo tenha menos de 200 dias

Flexibilização no calendário vale tanto para educação básica quanto para ensino superior

Veja como fica o funcionamento de igrejas e lotéricas em Santa Maria

Após decisão judicial, atividades religiosas não são consideradas essenciais

Governo abre edital que permite reincluir 1,8 mil cubanos no Mais Médicos

Embora coincida com a pandemia do novo coronavírus, a abertura do edital já era prevista

Coronavírus: presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho

Medida provisória tem outras ações que não foram suspensas

Brasil fecha fronteira com Uruguai devido ao coronavírus

Recomendação da Anvisa é restringir acesso de estrangeiros por 30 dias

Campanha de vacinação contra o sarampo termina nesta sexta

Principal medida de prevenção e controle da doença é a vacinação

VÍDEO: o que muda no projeto de duplicação da RSC-287

Secretário Bruno Vanuzzi falou de alterações no projeto e foi críticado pelo adiamento da duplicação de Santa Maria a Novo Cabrais

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