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Total de 540 resultados da busca por: procuradoria

Bebidas alcoólicas não terão venda proibida a partir de segunda no RS

Governo proibiu venda de itens não essenciais. Produtos de alimentação, limpeza e higiene são permitidos

Estado espera definição sobre vacinação de profissionais da educação ainda em março

Ministro da Educação anunciou, nesta semana, a inclusão deste grupo na prioridade de vacinação pelo governo federal

STF nega recurso e mantém aulas presenciais suspensas no RS

PGE afirma que ainda não obteve acesso à decisão, mas que poderá analisar novo recurso

Estado vai ao STF para derrubar liminar que suspende aulas presenciais no RS

Medida agora aguarda apreciação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux

Justiça nega recurso do Estado, e aulas presenciais seguem suspensas em bandeira preta

Decisão de desembargador da 4ª Câmara Cível mantém liminar deferida no último domingo

Governo recorre da decisão que suspende aulas presenciais

Decisão em primeira instância permite somente ensino remoto durante a bandeira preta

VÍDEO: escolas que esperavam retomar aulas presenciais precisam voltar ao ensino remoto

Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental retornariam nesta segunda-feira. Decisão judicial, porém, suspendeu a retomada

Justiça suspende aulas presenciais no Estado, governo vai recorrer

Tribunal de Justiça gaúcho comunicou da liminar às 23h20min deste domingo. Aulas para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental seriam retomadas nesta segunda

STF mantém a decisão de prender o deputado Daniel Silveira

O parlamentar gravou um vídeo com duros ataques a ministros da corte

A prisão do deputado bolsonarista pelo STF, acaba por criar um 'mártir'

Daniel Silveira, que é a voz da representação mais caricata do bolsonarismo, é alvo de dois inquéritos

Governo Pozzobom terá criação de novas secretarias

Também estão sendo cotadas trocas de nomes em, ao menos, duas pastas

VÍDEO: contrato da prefeitura com empresas de ônibus será prorrogado por 90 dias

Por outro lado, licitação do transporte coletivo segue sem data para ser lançada

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