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Total de 5472 resultados da busca por: decisao

Liminar garante a empresa direito de vender fogos de artifício em Santa Maria

Proprietário do empreendimento atua há 10 anos na cidade

Na Justiça, loja ganha liminar para vender fogos de artifício em Santa Maria

Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho

MEC envia novo texto às escolas suspendendo orientação sobre filmagens do hino

Ministério diz não haver condições técnicos de armazenar os vídeos

Após mais de um ano fechada, pediatria da Casa de Saúde reabre as portas

Três profissionais foram contratados, e quadro deve chegar a 7

Governo Federal só vai pagar por medicamentos em que se atestar melhora do paciente

Em sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, o ministro da Saúde destacou que o uso do 'compartilhamento de risco' é um marco no SUS, que terá início com a aquisição do medicamento spinraza

Prefeitura prevê instalar duas sinaleiras para pedestres na Avenida Hélvio Basso

Decisão do Executivo veio após inúmeras reclamações de imprudências na via

Avenida Rio Branco é a próxima via a ser recuperada em Santa Maria

Avenida Presidente Vargas e a Rua Venâncio Aires são as próximas da fila

Carroceiro é condenado por maus-tratos em Vera Cruz

Decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado

Festival Nativista movimenta Praia das Areias Brancas em Rosário do Sul

O festival estava marcado para o início do mês, mas a data foi adiada devido às enchentes

Após quase dois meses de recesso, Câmara de Vereadores volta a discutir projetos

Dos puxadinhos, da planta de valores, e a nova sede são alguns dos assuntos em pauta

Dupla é presa por fornecer bebida alcoólica para adolescente em Santiago

Decisão teve por base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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