MEC define novas regras para financiamento da educação básica
Proposta ainda será encaminhada ao Congresso Nacional
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Total de 552 resultados da busca por: Senado Federal
Secretário especial da Cultura de Bolsonaro é exonerado
Pronunciamento semelhante a de ministro de Hitler repercutiu nas redes sociais
Dedução de empregado doméstico no Imposto de Renda é extinta
Benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei
Reitores vão pressionar Congresso para derrubar medida provisória
Reitor da UFSM, Paulo Burmann diz que medida causa certa estranheza por interferir nos processos internos de cada instituição
Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades
Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica
Profundidade
Assim, os debates (todos eles) acabam por ter a profundidade de um pires cheio de leite
Senado aprova pacote anticrime
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Câmara Federal votará projeto que visa reduzir desigualdades entre as regiões Norte e Sul
Proposta foi apresentada pelo senador Lasier Martins
Primavera brasileira
A Constituição e as lei são o arcabouço jurídico da vida em sociedade de qualquer povo
Senado aprova PEC Paralela da Previdência em segundo turno
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
Congresso promulga Reforma da Previdência
Deputados e senadores se reuniram nesta terça-feira em sessão conjunta
Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados
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