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Total de 552 resultados da busca por: projeto legislativo

Licitação para Auxílio Inclusivo Municipal deve sair em outubro

Assim que tiver o orçamento definitivo, encaminhado pela Câmara de Vereadores, a prefeitura enviará à Câmara o Projeto de Lei

Luta de vereadora beneficiará milhares de santa-marienses

Marina Callegaro (PT) foi a proponente do projeto e trabalhou para sua efetivação

Lei Orçamentária de 2022 em discussão no Legislativo

Até a próxima segunda-feira, os vereadores de Santa Maria podem protocolar emendas ao Projeto de Lei

Até o final do ano, 8 mil famílias santa-marienses podem receber Auxílio Municipal

Ajuda será destinada à compra de alimentos, produtos de higiene e limpeza e gás de cozinha

Câmara de Vereadores abre mão de R$ 3 milhões para o auxílio emergencial

A prefeitura de Santa Maria aguarda, para esta quinta-feira, parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social

Prefeitura vai encaminhar projeto à Câmara para criar Fundo Municipal do Transporte

A proposta, afirma o procurador-geral do município, Guilherme Cortez, deve ser levada ao Legislativo já no próximo mê

A reedição de uma ajuda necessária

Para apoiar as atividades econômicas, o Poder Público triplicou a ajuda financeira às pequenas empresas

Santa Maria pagará R$ 11 milhões em empréstimos em 2021

Sucessor de Jorge Pozzobom assumirá as dívidas, que se encerram em 2028

Liberdade Econômica é ganho real ao empreendedorismo local

Efetivação da lei vai ajudar na retomada econômica e na criação de novas empresas, que geram emprego e renda à população

Com metas questionáveis, Plano Plurianual da Câmara será revisado

Assim como o poder Executivo, a Câmara de Vereadores de Santa Maria também elaborou o próprio Plano Plurianual (PPA) para o período 2022/25

Pente-fino pode revisar 30% das leis existentes em Santa Maria

Mais de 8,1 mil leis já foram revisadas e estudo preliminar aponta que muitas delas são inócuas

Questões técnicas ainda travam a Renda Básica Emergencial

Projeto quer garantir o auxílio municipal de R$ 200 por três meses à população mais afetada pela pandemia

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