'Momento de muita frustração e tristeza', reflete coronel Vargas sobre a ESA no Recife
Vereador fala sobre escolha do Exército Brasileiro e lamenta o desfecho
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Total de 552 resultados da busca por: projeto legislativo
Projeto sugestão quer proibir ponto facultativo remunerado no Executivo
Justificativa é que feriados prolongados afetam a administração, bem como a população que necessita dos serviços
O polêmico azeitamento proposto por Pablo Pacheco
O progressista propõe a proibição de ponto facultativo remunerado junto à administração pública municipal
Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção
No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu
Parceria público-privada pode distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino
Santa Maria conta, desde 2019, com uma lei que prevê a possibilidade de distribuição de absorventes a meninas em idade escolar que frequentem a rede municipal pública
Aprovada há 2 anos, Santa Maria não implementou lei que prevê distribuição gratuita de absorventes
Com autoria da vereadora Luci Duartes, legislação é voltada às escolas municipais. Justificativa para não implementação é de paralisação de ações por conta da pandemia
Prefeitura busca R$ 50 milhões para melhorias em diferentes áreas
Prefeitura pediu autorização da Câmara para mudar a forma de financiamento
Aprovado no Legislativo, Auxílio Inclusivo vai à sanção do Executivo
As famílias beneficiadas poderão adquirir alimentos, materiais de higiene, limpeza e gás de cozinha em estabelecimentos credenciados pelos município
Auxílio Inclusivo Municipal será votado nesta quinta-feira
Projeto de Lei que trata do benefício entra hoje na ordem do dia da Câmara de Vereadores em segunda discussão e votação
Líder do governo propõe temporizadores em semáforos
Equipamentos semafóricos possuiriam o temporizador para informar os condutores o tempo restante para a mudança de sinal
Auxílio Inclusivo tramita em regime de urgência
Na proposta encaminhada, o Executivo municipal pede autorização de abertura de crédito suplementar no orçamento no valor de R$ 3,8 milhões
Prefeitura quer vender R$ 11 milhões em áreas públicas
Para que os 10 terrenos sejam alienados e vendidos, Executivo precisa da autorização da Câmara de Vereadores
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