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Total de 552 resultados da busca por: sentenca

Justiça mantém júri popular para um dos acusados de homicídio em posto

Três irmãos chegaram a responder processo pela morte de Marcelo Thomazzete Flores

Filho de criação

Na adoção legal, o registro é feito mediantes a determinação expressa em sentença judicial

Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo

Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação

O conflito entre os poderes da República

Um Estado democrático existe pelo respeito às leis, especialmente constitucionais

O prazer de advogar

É preciso que o encanto do advogado seja divulgado. O prazer de desvendar um caso

Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss

Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF

Prefeito de Silveira Martins terá que indenizar vereadora por danos morais

Do mesmo partido, mas adversários políticos, a parlamentar e o chefe do Executivo travam um conflito há bastante tempo

Névio Cancian conta trajetória profissional e lembra fatos marcantes e curiosidades

Empresário e advogado é um dos sócios fundadores da Imobiliária Taperinha, em Santa Maria

Sala de audiência

Nos litígios de família não existem vencedores nem perdedores. Os princípios do Direito prevalecem nas decisões

Moradora terá que pagar R$ 2 mil à síndica por ofensas no WhatsApp

Xingamentos foram proferidos em um grupo sem a participação da síndica

Funcionário da prefeitura de Agudo é absolvido de suposta fraude

Gilberto Flávio Streck era investigado por suposto envolvimento em fraudes em licitações

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