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Total de 564 resultados da busca por: lei complementar 159

Estabelecimentos comerciais poderão funcionar durante 24 horas por dia, de segundas-feiras a domingos

Projeto do vereador Tubias Calil (MDB) foi aprovado, nesta quinta, com três votos contrários

Universidade Franciscana abre inscrições para vestibular agendado

Processo abre vagas para quem não conseguiu participar do vestibular presencial

Falecimentos em Santa Maria e região

Maria Luiza Cardoso Alegre morreu no dia 16 de fevereiro de 2021 e Clésio Côrrea da Silva, no dia 22 de março de 2021

Governo encaminha adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Piratini tentar com a medida aliviar a dívida com a União. Só que, como contrapartida, Estado terá de cumprir uma série de exigências

A tumultuada saída de Helen Cabral da CPI da Covid-19

Ao apresentar pré-relatório, vereadora optou por teses que não se sustentam

Uso das redes sociais do prefeito foi decisão acertada

Avaliação é de especialista do Direito que destaca que interesse público se sobrepõe frente ao avanço da doença

Garantia de produtos e serviços: entenda como funciona.

'Todo produto ou serviço possui garantia mesmo que não haja previsão contratual', escreve o colunista Adriano Pascotini

Cadastro Positivo, o novo jeito de negativar o consumidor

Colunista fala sobre novas regras para a Lei do Cadastro Positivo, que começaram a valer em 11 de janeiro

Jamais se curve para quem rasteja

'Sei que para cruzar a estrada é necessário coragem, persistência e força', escreve o colunista José Renato da Silveira

VÍDEO: aposentada confecciona roupas de boneca para complementar renda

Além das roupinhas, Marta Helena Dias Mendonça faz acessórios, como chapéus e bolsas de feltro

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