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Total de 576 resultados da busca por: legislativo municipal

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

A nada pacata vida política de Itaara

Com uma população de pouco mais de 5,5 mil habitantes, a pequena Itaara vive um tormento político típico das grandes cidades e digna de um roteiro impensável até então

Projeto sugestão quer proibir ponto facultativo remunerado no Executivo

Justificativa é que feriados prolongados afetam a administração, bem como a população que necessita dos serviços

O polêmico azeitamento proposto por Pablo Pacheco

O progressista propõe a proibição de ponto facultativo remunerado junto à administração pública municipal

Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção

No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu

Parceria público-privada pode distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino

Santa Maria conta, desde 2019, com uma lei que prevê a possibilidade de distribuição de absorventes a meninas em idade escolar que frequentem a rede municipal pública

Aprovada há 2 anos, Santa Maria não implementou lei que prevê distribuição gratuita de absorventes

Com autoria da vereadora Luci Duartes, legislação é voltada às escolas municipais. Justificativa para não implementação é de paralisação de ações por conta da pandemia

Prefeitura busca R$ 50 milhões para melhorias em diferentes áreas

Prefeitura pediu autorização da Câmara para mudar a forma de financiamento

Aprovado no Legislativo, Auxílio Inclusivo vai à sanção do Executivo

As famílias beneficiadas poderão adquirir alimentos, materiais de higiene, limpeza e gás de cozinha em estabelecimentos credenciados pelos município

Auxílio Inclusivo Municipal será votado nesta quinta-feira

Projeto de Lei que trata do benefício entra hoje na ordem do dia da Câmara de Vereadores em segunda discussão e votação

Auxílio Inclusivo tramita em regime de urgência

Na proposta encaminhada, o Executivo municipal pede autorização de abertura de crédito suplementar no orçamento no valor de R$ 3,8 milhões

Justiça nega pedido de vereadores para suspender multas de controladores

A manutenção dos controladores de velocidade em nove pontos do perímetro urbano de Santa Maria é, afinal, meramente arrecadatória ou não?

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